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"Se alguém falhou, não fui eu" disse Marco Aurélio ao explicar decisão de soltar traficante.

Ministros batem boca durante suas falas e Marco Aurélio faz duras críticas ao presidente da Corte que respondeu à altura.

Por Redação Paraná Urgente em 16/10/2020 às 10:52:55
Foto: Divulgação

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, em sua declaração durante julgamento para manter prisão do traficante André do RAP afirmou que estão o usando como "bode expiatório" e que não errou ao soltar o traficante.

"Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. E se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório do juiz de origem, com a falta de diligência do Ministério Público, estado acusador, e ou uma falta de diligência na representação da própria polícia", afirmou.

Ele ainda fez duras críticas à decisão de Fux e disse que o que está em jogo é saber se um presidente do STF pode cassar uma liminar de um colega. Marco Aurélio disse ainda que o presidente do STF "é o primeiro entre os pares, mas é igual" e o chamou de autoritário pela decisão:

"Só falta essa, vossa excelência querer me ensinar como eu devo votar. Não imaginava que seu autoritarismo chegava a tanto. Não adianta vossa excelência me peitar para modificar o meu voto."
"Quem ganha com isso? Apenas a vaidade do presidente", disse o ministro.

Por sua vez o presidente Luiz Fux respondeu:

"Vossa excelência não tem razões para me qualificar como totalitário. E queria dizer a vossa excelência, ministro Marco Aurélio, que o traficante condenado a 25 anos e originalmente condenado, o plano de fundo era bastante expressivo e dizer a vossa excelência que mantenha em nome da nossa amizade e das ligações entre os nossos familiares que nós tenhamos dissenso, mas nunca discórdia."

"Autofagia [seria ]não defender a imagem da Corte depois que lhe bateram à porta para denunciar que o traficante desse nível pudesse ser solto", declarou. E complementou: "Depois, enganando a Justiça, debochando da Justiça, enganando vossa excelência [Marco Aurélio], que determinou que ele cumprisse determinados requisitos, ele deixasse o país. Autofagia seria deixar o STF ao desabrigo", afirmou Fux.

A decisão

Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) pela manutenção da ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.

O entendimento mantém decisão do presidente da Corte, Luiz Fux. No sábado (10), Fux derrubou liminar (decisão provisória) do colega Marco Aurélio Mello, que havia concedido a soltura do criminoso.

O julgamento começou na quarta (14) e terminou nesta quinta (15). A maioria dos ministros seguiu o voto do presidente do STF, relator do caso, para quem o traficante "debochou da Justiça".

Segundo Fux, a lei não autoriza solturas automáticas de presos e os requisitos para isso devem ser analisados caso a caso.

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, agora decano da Corte. Na quarta-feira, votaram Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento não teve a participação de Celso de Mello, ministro que se aposentou nesta terça-feira (13) e ainda deve ser substituído.

A ministra Cármen Lúcia lembrou que arquivou vários pedidos que alegaram que a prisão preventiva do réu se tornou ilegal por falta de revisão do juiz depois de 90 dias.

"O que o artigo 316 estabeleceu foi o direito à revisão, mas não dá direito à soltura de quem quer que seja", afirmou.

Cármen Lúcia também disse que o presidente do STF pode cassar a liminar do colega, mas apenas em caráter "excepcional".

"A grande questão é que entre os ministros do Supremo não há hierarquia", completou.

Traficante segue foragido desde Habeas Corpus

André do Rap está foragido desde sábado, quando saiu da prisão com um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Horas depois, no mesmo dia, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, revogou a decisão liminar (provisória) do colega e determinou a prisão de André do Rap.

O traficante André do Rap, preso na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. — Foto: Reprodução


Desde então, agentes dos departamentos Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) estão em diligências para tentar encontrar o traficante, que é um dos chefes da facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Brasil, e é responsável por enviar cocaína da quadrilha para a Europa.

Segundo fontes da polícia, o número de agentes envolvidos em São Paulo supera os 600 anunciados pelo governador. Isso porque outros policiais à paisana também estão atuando nas buscas a André do Rap. Mas por questões estratégicas, as delegacias e grupos que eles atuam não são divulgados.

Além de São Paulo, agentes da Polícia Federal (PF), e as polícias civis do Paraná e Santa Catarina procuram o traficante desde que ele voltou a ser considerado foragido da Justiça. O que aumenta mais ainda o número de policiais que estão participando das buscas ao criminoso. Esse número também não foi divulgado.

As autoridades de São Paulo afirmam que André do Rap pegou um jatinho particular em Maringá e fugiu em direção ao Paraguai ou Bolívia.

Fonte: Prime News - Com informações do G1

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