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Governo zera imposto de importação de vacinas contra covid-19

O Comit√™-Executivo de Gest√£o da C√Ęmara de Com√©rcio Exterior, ligada ao Minist√©rio da Economia, publicou hoje (17) no Di√°rio Oficial da Uni√£o

Por Redação Paraná Urgente em 17/09/2020 às 11:48:03
Foto: Reprodução

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O Comit√™-Executivo de Gest√£o da C√Ęmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, publicou hoje (17) no Di√°rio Oficial da Uni√£o resolu√ß√£o que concede redu√ß√£o tempor√°ria para zero da al√≠quota do Imposto de Importa√ß√£o de vacinas contra a covid-19 e outros produtos relacionados ao combate ao novo coronav√≠rus. De acordo com a resolu√ß√£o, o objetivo é "facilitar o combate à pandemia" de covid-19.

Em mar√ßo de 2020, uma resolu√ß√£o isentou produtos relacionados ao combate à covid-19 até 30 de setembro.

Uma nova resolu√ß√£o publicada hoje prorroga a isen√ß√£o até o dia 30 de outubro de 2020. Assim, o novo prazo de isen√ß√£o também vale para os produtos inclu√≠dos na lista hoje.

Produtos

Os produtos incluídos na lista são:

- agente hemost√°tico em gel, composto de gelatina e trombina

- vacina contra covid-19, n√£o apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

- vacina contra covid-19, apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

- emuls√£o de alimenta√ß√£o parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um: emuls√£o lip√≠dica, solu√ß√£o de amino√°cidos com eletrólitos e solu√ß√£o de glicose com c√°lcio

- polivitam√≠nico contendo √°cido ascórbico, √°cido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de riboflavina, em pó liofilizado

- solu√ß√£o glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentra√ß√£o de 0,9%, e glicose, com concentra√ß√£o de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC

- solu√ß√£o de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de pot√°ssio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

- solu√ß√£o apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de sódio diidratado

- solu√ß√£o apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de pot√°ssio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dib√°sico diidratado, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC

- solu√ß√£o apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo: cloreto de c√°lcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo bicarbonato de sódio, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de pot√°ssio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado

- solu√ß√£o apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de c√°lcio diidratado, cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio; hemost√°tico cir√ļrgico à base de col√°geno reabsorv√≠vel, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol éter tetrasuccinimidil glutarato)

Fonte: Agência Brasil

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