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Sergio Moro vê 'reação do sistema' para anular efeitos da Lava Jato

O ex-ministro disse que a Operação Lava Jato vive um momento de "reação do sistema"

Por Redação Paraná Urgente em 08/09/2020 às 09:31:38
Foto: Rafael Marchante/Reuters

Foto: Rafael Marchante/Reuters

O ex-ministro da Justi√ßa e ex-juiz Sérgio Moro afirmou, na segunda-feira, 7, que a Opera√ß√£o Lava Jato vive um momento de "rea√ß√£o do sistema". Em semin√°rio que discutiu o futuro do combate à corrup√ß√£o no Brasil, ele ainda criticou o que chamou de "tentativa de puni√ß√£o administrativa e disciplinar" de Deltan Dallagnol. O procurador, que deixou a coordena√ß√£o da for√ßa-tarefa na semana passada, ser√° julgado nesta ter√ßa-feira, 8, em dois processos disciplinares.

"É um momento de rea√ß√£o do sistema. O que nos leva, ao meu ver, a uma discuss√£o relevante de que nós temos que construir melhores sistemas que garantam independ√™ncia e autonomia dos órg√£os de controle pra que nós tenhamos um cen√°rio melhor", disse o ex-juiz. Segundo ele, existe um "establishment afetado pela Lava Jato".

As declara√ß√Ķes de Moro foram feitas durante o 5¬ļ Semin√°rio Caminhos contra a Corrup√ß√£o, evento Organizado pelo Instituto N√£o Aceito Corrup√ß√£o (Inac) e que teve a presen√ßa de acad√™micos, representantes da sociedade civil, e figuras de destaque da pol√≠tica e do Poder Judici√°rio. O semin√°rio foi transmitido pelo Estad√£o e também pelo jornal El Pa√≠s e pelo site Poder360.

Recentemente, a Opera√ß√£o Lava Jato se tornou alvo de cr√≠ticas do procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, e sofreu derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, a Corte apontou parcialidade de Sérgio Moro e anulou condena√ß√£o do doleiro Paulo Roberto Krug no caso Banestado.

Moro comparou o momento que a Lava Jato vive à Opera√ß√£o M√£os Limpas, da It√°lia. "O sistema reagiu principalmente aprovando leis que basicamente anularam boa parte do trabalho realizado, reduzindo penas e eliminando crimes. Algumas coisas estamos vendo de maneira semelhante." Como exemplo, o ex-juiz citou a aprova√ß√£o, no ano passado, da Lei de Abuso de Autoridade. "N√£o deixa de ser um instrumento que acaba intimidando a atua√ß√£o livre de procuradores e ju√≠zes."

Para especialistas, o combate à corrup√ß√£o no Pa√≠s esbarra em uma tentativa de neutraliza√ß√£o dos órg√£os de controle. O professor de Direito Constitucional Joaquim Falc√£o, integrante da Academia Brasileira de Letras, disse haver atualmente uma "batalha" entre o funcionamento dos mecanismos de controle e aqueles que buscam anular os esfor√ßos dessas institui√ß√Ķes.

Economista e advogada, Elena Landau lamentou o que chamou de desmonte da Opera√ß√£o Lava Jato. Ela opinou que esse movimento é um indicativo que, no Brasil, os incentivos para frear a corrup√ß√£o est√£o mal colocados. "Desmontar a Lava Jato, ou trazer para julgamento casos no momento em que o Celso de Mello est√° de licen√ßa médica, para usar o desempate em favor do réu... Tudo isso é muito estranho, tudo isso confirma que o crime compensa".

Apesar dos empecilhos no funcionamento dos mecanismos de combate à corrup√ß√£o, o cientista pol√≠tico Fernando Sch√ľller disse ver com otimismo o funcionamento das institui√ß√Ķes democr√°ticas. "O pacto democr√°tico que o Brasil fez nos anos 80 é muito forte e vem se preservando", analisou. "N√£o tem bala de prata para eliminar o problema de corrup√ß√£o no Pa√≠s."

Fonte: As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo

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