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Anvisa proíbe venda sem receita de cloroquina e ivermectina

Medida est√° publicada no Di√°rio Oficial da Uni√£o

Por Por Karine Melo em 24/07/2020 às 10:00:47
Foto: Reprodução

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Regras que pro√≠bem a venda sem receita em farm√°cias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa). As orienta√ß√Ķes est√£o na Resolu√ß√£o da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Di√°rio Oficial da Uni√£o . De acordo com a ag√™ncia, a lista poder√° ser revista a qualquer momento para a inclus√£o de novos medicamentos, caso seja necess√°rio.

Ainda segundo a Anvisa, o objetivo da norma é impedir a compra indiscriminada de medicamentos que t√™m sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infec√ß√£o pelo novo coronav√≠rus, embora ainda n√£o existam estudos conclusivos sobre o uso desses f√°rmacos para o tratamento da doen√ßa. A medida visa também manter os estoques destinados aos pacientes que j√° t√™m indica√ß√£o médica para uso desses produtos, uma vez que os medicamentos que constam na resolu√ß√£o também s√£o usados no tratamento de outras doen√ßas, como a mal√°ria (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, l√ļpus e outras (hidroxicloroquina); doen√ßas parasit√°rias (nitazoxanida) e tratamento de infec√ß√Ķes parasit√°rias (ivermectina).

Compra

A compra desses produtos em farm√°cias e drogarias ser√° permitida apenas mediante apresenta√ß√£o da receita médica em duas vias. Cada receita ter√° validade de 30 dias, a partir da data de emiss√£o, e poder√° ser utilizada somente uma vez. A resolu√ß√£o ser√° revogada automaticamente a partir do reconhecimento, pelo Ministério da Sa√ļde, de que n√£o mais se configura a situa√ß√£o de Emerg√™ncia em Sa√ļde P√ļblica de Import√Ęncia Nacional.

Farm√°cias e drogarias

Conforme previsto na resolu√ß√£o, todos os medicamentos que contenham as subst√Ęncias listadas na norma est√£o sujeitos aos procedimentos de escritura√ß√£o no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A escritura√ß√£o dos medicamentos à base de hidroxicloroquina, cloroquina e nitazoxanida j√° era obrigatória desde a inclus√£o dessas subst√Ęncias nas listas de controle da Portaria 344/1998. Para os medicamentos à base de ivermectina, a entrada de medicamentos j√° existentes em estoque nas farm√°cias e drogarias antes da resolu√ß√£o n√£o necessita ser transmitida ao SNGPC.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Repórter da Agência Brasil - Brasília

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