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O fantasma da CPMF volta a assombrar em nova roupagem

Economistas temem fuga de investidores apesar de Guedes estar prometendo entregá-la há um ano

Por Rosana Hessel em 17/07/2020 às 09:49:56
Foto: Reprodução

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em emplacar a ideia de recriar a CPMF "com nova roupagem", sobre transações eletrônicas, para ser uma compensação para a desoneração da folha. Contudo, de acordo com especialistas ouvidos pelo Correio, a proposta, em vez de ajudar na retomada da economia, pode afugentar o investimento do país.


Para eles, a proposta do Executivo ainda não está clara, pois não foi colocada à mesa para ser estudada, apesar de Guedes estar prometendo entregá-la há um ano. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, considera a CPMF, seja com qual formato for, prejudicial para a retomada da economia, que, pelas estimativas dele, deverá encolher 6,4% em 2020, ante os 4,7% projetados pelo governo. "É uma escolha muito ruim. Deveriam, sim, diminuir os gastos tributários. Infelizmente, o governo opta por uma solução mais fácil, mas pior", lamenta.


Para Vale, a proposta de reforma tributária que já está sendo discutida pela Câmara, a PEC 45, é a mais adequada para o momento. "As compras eletrônicas já pagam imposto. O governo sabe que bens e serviços são muito sobretaxados no Brasil, mas quer outro imposto em cima, em vez de sinalizar o sistema pela PEC 45, que é o que precisamos", defende.

A desoneração da folha proposta por Guedes em troca de uma nova CPMF não é um consenso como uma boa medida para estimular o emprego, pois, durante o governo Dilma Rousseff, foi implementada em vários setores da economia e não surtiu efeito positivo no emprego, muito menos na atividade.


Aliás, estudos não faltam comprovando isso, inclusive, um do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinado por um dos integrantes da atual equipe econômica, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. O documento do Ipea destaca que, a "despeito das intenções positivas da lei de desoneração, pode-se dizer que, pelas avaliações ex post já realizadas, o que inclui o presente estudo, não há evidências robustas de efeitos reais positivos da desoneração. Sobre a geração de empregos, este resultado está se consolidando".


"Não faz nenhum sentido econômico postergar a desoneração da folha. Esse é um dos problemas no Brasil: coisas temporárias não acabam nunca. Isso tem que acabar, e a desoneração, também, pois é cara e não preserva empregos", destaca o economista e especialista em contas públicas Gabriel Leal de Barros. Para ele, em relação à nova CPMF, o diabo mora nos detalhes. "Se for um tributo digital, similar ao que a União Europeia acaba de anunciar, não é, necessariamente, ruim. A questão são os detalhes, mas, em tese, isso é algo muitíssimo debatido lá fora pelos países da Zona do Euro."

Na avaliação de Vale, da MB, a desoneração da folha é necessária, mas poderia ser feita de forma escalonada, tirando um ponto percentual por ano. "Já temos a regra do teto para controlar do outro lado o que vamos perder de receita do outro", diz.

Distorção

O especialista em contas públicas José Roberto Afonso, que já escreveu vários artigos demonstrando que a desoneração da folha não surtiu os efeitos desejados na economia, afirma que a CPMF tem uma distorção que atrapalha o investimento no país. "É unânime que se precisa aumentar muito, e urgentemente, os investimentos para o país sair da crise. Ou o governo se endivida ainda mais e investe, ou ele estimula o setor privado a investir. (A CPMF) Agravará ainda mais a depressão, pois aumento de impostos desestimula o investimento. A CPMF tem essa distorção", explica. O melhor, para ele, é que a reforma promova uma justiça tributária. "A CPMF, como era cobrada antes no Brasil, atinge igualmente quem sonega e quem não sonega", acrescenta o economista, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Correio Braziliense

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