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MP intima Fl√°vio Bolsonaro e mulher para depoimento sobre 'rachadinha'

O MP-RJ agendou o depoimento de Fernanda, esposa do político para segunda-feira, 6

Por Redação Paraná Urgente em 03/07/2020 às 09:40:15
Foto: Pedro França/Agência Senado

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Fl√°vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e a mulher dele, Fernanda, foram intimados nesta quinta-feira, 2. pelo Ministério P√ļblico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) a prestarem depoimento durante a próxima semana na investiga√ß√£o sobre o esquema de "rachadinha", a devolu√ß√£o do sal√°rio de assessores que supostamente vigorava no gabinete de Fl√°vio enquanto ele era deputado estadual no Rio.

O Grupo de Atua√ß√£o Especializada no Combate à Corrup√ß√£o (Gaecc), do MP-RJ, agendou o depoimento de Fernanda para segunda-feira, 6. J√° o senador deve escolher entre a segunda ou a ter√ßa-feira, 7, conforme preferir. A defesa do senador afirmou que essas datas s√£o "uma sugest√£o" do MP.

O Gaecc investigava o caso desde abril de 2019, mas na semana passada o Tribunal de Justi√ßa do Rio (TJ-RJ) decidiu conceder foro especial ao senador e enviou o caso para a segunda inst√Ęncia. Desde ent√£o, o titular da investiga√ß√£o passou a ser o procurador-geral de Justi√ßa, Eduardo Gussem.

Como o Gaecc atua na primeira inst√Ęncia, a defesa de Fl√°vio Bolsonaro alega que o grupo n√£o tem poderes para seguir no caso e agendar depoimentos. Mas, em nota, o MP-RJ esclareceu que "a chefia institucional delegou aos promotores de Justi√ßa do Gaecc/MP-RJ os poderes para prosseguir nas investiga√ß√Ķes até seu termo final".

Segundo o órg√£o, "o Gaecc/MP-RJ atua em aux√≠lio ao promotor natural que, no caso, por conta do decidido pela Terceira C√Ęmara do TJ-RJ em recente habeas corpus, passou a ser o procurador-geral de Justi√ßa". A nota ressalta que o caso segue sob sigilo e que "as investiga√ß√Ķes seguem seu curso normal, sem paralisa√ß√Ķes desnecess√°rias por conta de mudan√ßas de compet√™ncia jurisdicional".

Em 22 de junho, os advogados Luciana Pires e Rodrigo Roca, que assumiram a defesa de Fl√°vio Bolsonaro em substitui√ß√£o a Frederick Wassef, pediram ao MP-RJ para que o senador preste depoimento, alegando que é um direito dele esclarecer pessoalmente os fatos.

Mas os advogados afirmam que, em fun√ß√£o da decis√£o do TJ-RJ, o órg√£o competente para tomar o depoimento de Fl√°vio é o Grupo de Atribui√ß√£o Origin√°ria Criminal (Gaocrim) da Procuradoria-Geral de Justi√ßa. Em nota divulgada nesta quinta-feira, a defesa do senador afirmou que "causa espanto que o Gaecc insista em colher depoimento dos investigados".

A defesa pediu que o grupo do MP-RJ informe se tem designação para agendar os depoimentos. Segundo os advogados, apenas depois dessa informação (e caso o grupo realmente tenha poder para agendar os depoimentos) a data será marcada.

Fonte: Notícias ao minuto

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