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Minist√©rio P√ļblico pede à C√Ęmara Federal a cassa√ß√£o do mandato de Boca Aberta

Suposta quebra de decoro parlamentar

Por Redação Paraná Urgente em 03/07/2020 às 08:48:40
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Dois promotores de Londrina entraram com representa√ß√£o na C√Ęmara Federal pedindo a cassa√ß√£o do mandato do deputado federal paranaense Emerson Petriv, o Boca Aberta (Pros), por suposta quebra de decoro parlamentar. O pedido tem como base v√°rios fatos ocorridos em Londrina no qual o parlamentar est√° envolvido. Boca Aberta disse ter ficado surpreso ao saber que o MP quer cassar seu mandato por "trabalhar pelo povo".
O pedido, dirigido ao presidente da C√Ęmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pede que a Casa instaure o procedimento adequado, encaminhando a representa√ß√£o ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e, ao final, que o plen√°rio aplique a penalidade de perda de mandato.

A representa√ß√£o tem como base fatos envolvendo o deputado federal na Regi√£o Metropolitana de Londrina, mas destaca quatro fatos para exemplificar as atitudes que descreve como poss√≠vel quebra de decoro: duas acusa√ß√Ķes de agress√Ķes feitas por oficiais de Justi√ßa contra Boca Aberta, a atua√ß√£o do parlamentar em rela√ß√£o a agentes da CMTU (Companhia Municipal de Tr√Ęnsito e Urbaniza√ß√£o) - até mesmo subindo no capô de viaturas, conforme o próprio MP - e a provoca√ß√£o de aglomera√ß√£o na Prefeitura de Londrina, ocorrida recentemente - na ocasi√£o, Boca Aberta levou à sede da administra√ß√£o municipal um cheque com verbas conseguidas por ele. Em v√≠deo divulgado por ele próprio nas redes sociais, ele pula carnaval ao redor de uma imagem do prefeito Marcelo Belinati (PP) em tamanho real, "dan√ßando e realizando atos obscenos com a fotografia do Prefeito de Londrina", segundo a descri√ß√£o do MP.

Os fatos relatados à C√Ęmara Federal foram acompanhados de not√≠cias de jornal, documentos oficiais e até mesmo cópias de v√≠deos das a√ß√Ķes feitas e divulgadas pelo próprio deputado em suas redes sociais. "(...)Seus comportamentos praticados, de forma reiterada e abusiva, maculam a imagem e credibilidade da C√Ęmara Federal, em notório menoscabo (rebaixamento moral) à Casa Legislativa Nacional", argumentam os promotores.

Eles ainda ressaltam que o parlamentar sempre enfatiza seu posto de deputado federal, inclusive usando a designa√ß√£o em coletes. Para o MP, o alto posto ocupado por ele faz com que as pessoas envolvidas nos atos noticiados n√£o reajam, "certamente por temor reverencial advindo da destacada fun√ß√£o p√ļblica do agressor".

Embora assumam, na própria representa√ß√£o, que um pedido de julgamento por quebra de decoro parlamentar deva partir n√£o de institui√ß√Ķes, mas de eleitores comuns, os promotores argumentam que o MP "n√£o pode assistir, passivamente, a cont√≠nua e crescente pr√°tica de atos il√≠citos por Miguel Petriv".

"O Promotor de Justiça tem o poder-dever de instar os poderes constituídos, para salvaguarda da ordem jurídica e do regime democrático, já que as condutas praticadas pelo Deputado Federal Miguel Petriv necessitam ser interrompidas e impedidas, para que se restaure, em Londrina e região, o Estado de Direito Democrático. Este inexiste na anarquia. Na desordem", continua a representação.

Se acatado o pedido final do MP pelos deputados federais, será a segunda vez que Boca Aberta perde o mandato por decisão política. Em outubro de 2017, quando era vereador de Londrina, teve o mandato cassado pelos outros parlamentares.

OUTRO LADO

Procurado pela FOLHA, Boca Aberta reclamou da falta de divulga√ß√£o de verbas conseguidas por ele para Londrina – uma das fun√ß√Ķes b√°sicas de um parlamentar – e disse que "se admira muito" de o MP pedir sua cassa√ß√£o. "J√° n√£o bastam meus advers√°rios pol√≠ticos?", questiona.

Ele também questiona os argumentos utilizados pelo MP para caracterizar a suposta quebra de decoro. "Invadir prefeitura, quem invade lugar p√ļblico? Se estiver per√≠odo de quarentena, que feche a prefeitura", sugere. Ele também nega que provocar aglomera√ß√£o de pessoas seja motivo para perda de mandato. "Vamos cassar o prefeito de Londrina porque tem aglomera√ß√£o dentro do "bus√£o" (ônibus)", prop√Ķe. No caso das acusa√ß√Ķes de agress√£o, ele ressalta que n√£o h√° grava√ß√£o da situa√ß√£o e questiona a exist√™ncia de laudos de corpo de delito.

Para o deputado, "é uma vergonha" a representa√ß√£o do MP. "O Ministério P√ļblico tem de investigar a corrup√ß√£o, por na cadeia bandido de colarinho branco, n√£o perseguir o deputado que mais trabalha pelo povo."

Fonte: Bonde

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