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ANS restabelece prazos de atendimento flexibilizados na pandemia

Come√ßama valerhoje(10) os prazos m√°ximos para atendimento pelas operadoras de planos de saúde, estabelecidos pela Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 259. Os prazos haviam sido [...]

Por Redação Paraná Urgente em 10/06/2020 às 18:03:24

Come√ßama valerhoje(10) os prazos m√°ximos para atendimento pelas operadoras de planos de saúde, estabelecidos pela Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ 259. Os prazos haviam sido flexibilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no dia25 de mar√ßo, devido à pandemia de covid-19.

A decis√£o foi tomadaontem(9), em reuni√£o ordin√°ria da Diretoria Colegiada da agência reguladora. A retomada foi baseada, entre outras coisas, na Nota Técnica n¬ļ 6, da Agência Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa), atualizada no último dia 29, e orienta sobre a retomada das cirurgias eletivas.

Segundo a ANS, diversas sociedades médicas e representa√ß√Ķes de prestadores de servi√ßos "asseguram que os estabelecimentos de saúde est√£o organizados e têm condi√ß√Ķes adequadas de atender à demanda por procedimentos e cirurgias eletivas (n√£o considerados urgentes), sem prejudicar o atendimento aos casos de covid-19".

Representantes de todo o setor participaram, naquarta-feira passada (3), de reuni√£o extraordin√°ria da C√Ęmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e, segundo a ANS, houve consenso sobre a retomada dos prazos. Segundo o diretor-presidente substituto, Rogério Scarabel, a an√°lise do cen√°rio foi criteriosa, e os prazos de atendimento ser√£o monitorados.

"A ANS fez uma an√°lise bastante criteriosa para embasar a sua tomada de decis√£o, realizando uma avalia√ß√£o conjunta de todas as informa√ß√Ķes e manifesta√ß√Ķes expressas pelas autoridades de saúde e pelo setor regulado. Somente após considerar todos esses elementos e pensando fundamentalmente na saúde e na seguran√ßa dos pacientes, recomendamos a retomada dos prazos regulares de atendimento".

A ANS ressalta que o país continua com a emergência sanit√°ria causada pelo novo coronavírus e que todos os cuidados para evitar a contamina√ß√£o devem ser seguidos pelos benefici√°rios, operadoras de planos de saúde e prestadores de servi√ßos.

"Isso inclui as medidas de distanciamento social, uso de equipamentos de prote√ß√£o e manuten√ß√£o das normas de higiene preconizadas pelas autoridades de saúde e gestores locais. Os servi√ßos de saúde também devem se manter atentos e levar em considera√ß√£o a possibilidade deterque interromper os procedimentos n√£o urgentes, caso o cen√°rio epidemiológico se modifique e indique qualquer risco de colapso do sistema de saúde para o conjunto dos benefici√°rios e da popula√ß√£o em geral".

Os prazos m√°ximos retomados a partir dehojes√£o de sete dias para consultas em pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia e cirurgi√£o dentista; 14 dias para as demais especialidades; dez dias para consulta ou sess√£o com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapia; três dias para diagnóstico de laboratório de an√°lise clínica; 21 dias para atendimento de alta complexidade e interna√ß√£o eletiva; e dez dias para atendimento em hospital-dia.

Fonte: Agência Brasil

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